No âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2020, foi aprovada uma redução de 20% no valor máximo das propinas do Ensino Superior. Nesse sentido, no ano letivo de 2020-2021, o teto máximo fica limitado a 697€ e aplica-se aos ciclos de estudo para obtenção do grau de licenciado e do grau de mestre. Não obstante, e mesmo apesar desta redução, Portugal continua a contar-se entre os países da União Europeia com propinas “relativamente elevadas”.
Sabemos, contudo, que as despesas não se ficam pelas propinas. Um estudo do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa avança que estudar no Ensino Superior custa cerca de 6 500€ por ano, entre propinas, material escolar, alojamento e alimentação. As circunstâncias do aluno influenciam o valor final, claro está. Estudar no litoral, por exemplo, custa 6 538€ por ano, em média. Já se for no interior, esse valor baixa para 5 848€.
E agora?
Com estes dados, não é de ignorar que um fator decisivo para garantir a frequência no Ensino Superior sejam os apoios. Nesse sentido, as bolsas atribuídas pelo Estado são uma das principais ajudas aos estudantes portugueses. Em 2017/2018, em Portugal, 23,7% dos estudantes do primeiro ciclo do Ensino Superior receberam uma bolsa atribuída por necessidade, segundo os dados da Eurydice. Este mesmo relatório evidencia que as bolsas variam entre os 1 063€ e os 5 698€ anuais, sendo decididas em função do rendimento auferido pelo estudante e/ou pela família.
Os custos de estudar no Ensino Superior ascendem a cerca de 6 500€ por ano,
entre propinas, material escolar, alojamento e alimentação.
Nesse mesmo ano letivo, foram aceites 70 397 candidaturas a bolsas por necessidade, o que corresponde a uma taxa de 73% de aprovação, de entre as 96 836 candidaturas entregues na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Estas bolsas são pagas mensalmente, através de transferência bancária, em dez prestações entregues aos estudantes. O prazo de candidatura, normalmente, processa-se entre o dia 25 de junho e 30 de setembro. No site da DGES, poderás fazer uma simulação de atribuição de bolsa.
As bolsas por mérito são outro tipo de apoio atribuído. No entanto, e conforme salienta a agência da Comissão Europeia, estas bolsas seguem um ratio de “uma bolsa por cada 500 estudantes”. Para se qualificar, o estudante necessita “de ter completado todos os requisitos de estudo do ano anterior e de ter obtido boas notas (superiores a 16)”, podendo o valor chegar aos 2 785€ anuais.
De acordo com a região
Existem ainda outros apoios, como o programa +Superior – um apoio destinado a estudantes (de CTeSP, licenciatura ou mestrado) que se desloquem para estudar em regiões com menor população, normalmente no interior do país.
O prazo para solicitação de bolsa de mobilidade no âmbito do Programa +Superior, para o ano letivo de 2019-2020, decorreu entre 17 de julho e 15 de novembro de 2019. De acordo com a legislação vigente, a bolsa tem o valor anual de 1 700€. De acordo com os dados revelados pela DGES, no ano letivo de 2018-2019, foram recebidas 6 393 candidaturas, para um total de 1 561 bolsas atribuídas. A maior parte dos candidatos são do Porto e de Lisboa.
Programa +Superior apoia estudantes que se desloquem para regiões com menor densidade populacional
Esta candidatura pode ser feita a partir da plataforma BeOn da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). A DGES aconselha os estudantes a dirigirem-se aos Serviços de Ação Social da sua instituição de ensino superior para obterem as credenciais de acesso a esta plataforma.
Existem ainda algumas instituições de ensino superior que dispõem dos seus subsídios próprios para os estudantes. Esses apoios podem ser fruto de colaboração com parceiros do mundo empresarial e outras organizações e podem tomar forma de variados modos: uma contribuição no pagamento de propinas, ou um fundo social a ser utilizado em situações de emergência relativas a alimentação, alojamento ou saúde, são alguns exemplos.
De igual forma, muitas instituições disponibilizam já aos seus alunos a possibilidade de trabalhar para a Universidade ou Politécnico para conseguir apoios. Este trabalho pode ser realizado em várias áreas, como comunicação, ação social ou alimentação. Alguns apoios pontuais podem também ser fornecidos por algumas associações académicas ou de estudantes.
O sistema de empréstimos de garantia mútua para estudantes foi reativado,
contando com uma dotação de 11,7 milhões de euros.
Empréstimos
Os “empréstimos” são outro dos tópicos na lista de “apoios” dos estudantes do ensino superior. Depois do anúncio, em 2017, e da confirmação, em 2018, a realidade chegou em 2019: os estudantes do Ensino Superior já podem pedir empréstimos de garantia mútua para financiar os seus cursos, tendo o Estado como fiador. Este sistema já apoio cerca de 21 mil alunos.
Este instrumento financeiro está disponível para estudantes tanto de CTeSP, de licenciatura ou de mestrado, que frequentem instituições de ensino superior em Portugal. O valor do empréstimo pode variar entre os 1 000€ e os 5 000€ por ano de curso, com uma duração que poderá oscilar entre os seis e os dez anos. Existe ainda a possibilidade de um período de carência até dois anos depois da conclusão do curso, durante o qual o estudante pagará apenas os juros do empréstimo. Esta linha de crédito conta com 11,7 milhões de euros de financiamento, dos quais 10 milhões são provenientes do Fundo Social Europeu (FSE).
