Fica a conhecer um panorama geral das várias opções de financiamento a que podem recorrer os estudantes envolvidos em formações no ensino superior.

#1 Bolsas de estudo públicas

Através da Direção-Geral do Ensino Superior, são atribuídas bolsas de estudo para a frequência de formações ministradas em instituições de ensino superior portuguesas, tais como cursos técnicos superiores profissionais, licenciaturas, cursos de mestrado e de mestrado integrado e, ainda, para estágios profissionais a licenciados ou mestres que nos 24 meses posteriores à obtenção do grau académico frequentem estágio profissional.

O direito à candidatura a estes apoios estende-se a cidadãos nacionais de Estados membros da União Europeia com direito de residência permanente em Portugal, a cidadãos nacionais de países terceiros que reúnam certas condições e a titulares do estatuto de refugiado político. As candidaturas decorrem normalmente entre junho e setembro e no site da DGES está disponível informação pormenorizada. A DGES atribui também bolsas de estudo para estudantes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

Outra possibilidade de financiamento é a do programa +Superior e das suas bolsas de mobilidade. Através deste programa pretende-se apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país onde existe uma procura mais reduzida. A bolsa está fixada em 1700 euros anuais e podes saber mais no site da DGES, na secção “Apoio ao Estudante”.

#2 Bolsas de estudo de instituições privadas

Uma boa parte das bolsas atribuídas por instituições privadas cai no âmbito de apoios concedidos por fundações, mas existem também outras entidades. Muitos destes apoios são atribuídos para atividades de investigação ou para áreas de formação muito específicas – como é o caso das bolsas para estudos japoneses, atribuídas pela Embaixada do Japão, ou das bolsas da Fundação Oriente, as quais têm o objetivo de incentivar a investigação nas áreas das ciências sociais e humanas em temas relacionados com o Extremo Oriente.

Outro exemplo neste âmbito é o da Fundação Calouste Gulbenkian que, tal como algumas outras instituições semelhantes, disponibiliza também bolsas para formação no ensino superior. As bolsas Gulbenkian Mais destinam-se ao apoio de jovens estudantes que “apresentem as melhores notas e menos recursos”. 

Outras instituições, como a Fundação Rotária Portuguesa, a Fundação António Aleixo, a Associação Duarte Tarré ou a Fundação Eugénio de Almeida têm também programas de atribuição de bolsas, podendo os potenciais candidatos contactar os respetivos serviços. A DGES disponibiliza também no seu site uma lista, não exaustiva, na secção “Outros Apoios” das fundações e instituições semelhantes com ação nesta área. Em forum.pt/financiamento podes também descobrir notícias sobre várias iniciativas de apoio financeiro a estudantes levadas a cabo por instituições privadas.

#3 Empréstimos de garantia mútua

Outra possibilidade de financiamento dos estudos no ensino superior é a aberta pela linha de crédito bancário designada por “Empréstimos de garantia mútua”, um programa lançado em 2007. Trata-se de uma iniciativa cujo objetivo é ajudar a financiar os custos de frequência do ensino superior em instituições académicas portuguesas.

Nestes empréstimos, o valor financiado pode oscilar entre 1000 e 5000 euros por ano de curso, com um limite de 30 mil euros para o total da formação. De acordo com as regras, o Estado funciona como fiador. Após o primeiro ano, o estudante deve comprovar a realização de uma boa performance académica.

Estes empréstimos beneficiam de taxas de juro inferiores às do vulgar crédito ao consumo e os estudantes podem dispor de prazos de reembolso mais dilatados no tempo. Durante o período da formação, que pode prolongar-se até seis anos, o estudante deverá pagar apenas os juros.

Após a conclusão do seu percurso académico, podem ainda beneficiar de um período de carência adicional. O período de amortização do empréstimo pode estender-se até 10 anos. Para uma informação mais completa, os candidatos a estes empréstimos deverão contactar as instituições bancárias que disponibilizam esta linha de crédito gerida pela Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua.

#4 Outros apoios

Existem outras instituições, como câmaras municipais, que concedem bolsas de estudo a estudantes residentes nas respetivas áreas. Estes apoios podem assumir dimensões diferentes e específicas e estabelecer critérios particulares, pelo que os potenciais candidatos devem contactar os respetivos serviços. Em Coimbra, por exemplo, o Fundo Solidário do Instituto Universitário Justiça e Paz atribui bolsas de estudo a estudantes com dificuldades económicas.

Por outro lado, os estudantes interessados em candidatar-se a formações noutros territórios europeus, a DGES recomenda considerar o instrumento que se encontra disponível em www.european-funding-guide.eu. No mesmo sentido, o site www.studyabroad.com dá a conhecer diferentes tipos de bolsas concedidas por entidades privadas para programas de estudo no estrangeiro. Ainda sobre a oportunidade de aceder a bolsas e empréstimos para estudo em instituições de ensino superior europeias, destaque para o programa Erasmus+, que poderás conhecer em maior detalhe em www.ec.europa.eu.