Em Portugal, as instituições de Ensino Superior podem realizar cursos que, apesar de não conferirem grau académico, conduzam à atribuição de um diploma após aproveitamento. A estes cursos, pode dar-se o nome de Pós-Graduação ou Especialização, de acordo com a denominação atribuída pelo estabelecimento de ensino. Normalmente, o nome pós-graduação implica um ano letivo no ciclo de estudos (com um total de 60 ECTS).

Contudo, os cursos de especialização ou pós-graduação podem ter uma duração variada, dependendo dos objetivos estabelecidos pela instituição de Ensino Superior. Normalmente, variam entre os 12 e os 60 ECTS. Estes créditos podem depois garantir equivalências para outros cursos de formação avançada, nomeadamente o mestrado.

No seu site, a Direção Geral do Ensino Superior (DGES) explica que “é frequente associar o termo ‘pós-graduação’ à conclusão do curso de especialização que constitui uma parte do ciclo de mestrado, mas que não é suficiente para aquisição do grau”. 

Ainda assim, ressalvam, o conceito de “pós-graduação” é “mais amplo, abrangendo outros exemplos”. Um dos casos mais conhecidos dá-se na área de Enfermagem, onde os estudos pós-licenciatura permitem especializar em áreas como Enfermagem Comunitária, Médico-Cirúrgica ou Reabilitação. Independentemente desta variedade, a Direção-Geral do Ensino Superior salienta que, por não serem conferentes de grau académico, todos estes cursos “não estão sujeitos a controlo por parte da tutela”, razão pela qual só os estabelecimentos de Ensino Superior “poderão informar sobre os cursos que ministram e as respetivas condições de candidatura e funcionamento”. 

Ainda que não confiram grau académico, estas formações garantem um diploma: um Certificado de Especialização (no caso dos cursos de curta duração) ou um Diploma de Especialização (nos casos de média e longa duração). Como ressalva a DGES, ainda que não estejam associados a um grau, estas formações “não deixam de ser consideradas como formações ministradas no Ensino Superior”. Contudo, devem ter o cuidado de adotar um nome que não se confunda com o curso que confere o grau académico correspondente.

A quem se destina?

As características deste tipo de formação adequam-se a perfis específicos. Ainda que não confiram grau académico, estes cursos possuem a vantagem de ser de curta duração e de garantirem conhecimentos e competências orientados para resultados. É habitual que uma pós-graduação ou curso de especialização se caracterize por uma abordagem prática.

Por essa razão, estas formações poderão ser ideais para quem pretende ligar-se a uma área específica dentro de uma profissão (como vimos no caso da Enfermagem).

Por outro lado, trabalhadores já inseridos no mercado de trabalho e que procurem uma requalificação profissional, poderão ter nestes cursos um forte aliado para obter as competências necessárias. Isto sem esquecer estudantes que terminaram a licenciatura e que, simplesmente, procuram complementar a sua formação de base.

MBA. Um tipo diferente de pós-graduação

Ao ser uma formação virada para os executivos na área de administração, o Master of Bussiness Administration (MBA) é um curso pós-licenciatura bastante específico. Desta forma, centra-se sobretudo em matérias de finanças, contabilidade, recursos humanos e marketing. Esta formação tem uma duração variável (de um ou dois anos), tal como as pós-graduações, sendo que as competências que são desenvolvidas estão ligadas sobretudo ao trabalho em equipa, o networking e à comunicação. Estas formações são ainda conhecidas pelo seu preço elevado: em Portugal, os preços podem chegar aos 36 mil euros.