Marta Mourato e Pedro Nogueira são dois estudantes do Ensino Superior, bolseiros da Direção Geral de Ensino Superior. Pedro, 20 anos, é natural de Tavira e encontra-se no 2.º ano da Licenciatura em Jornalismo e Comunicação, na Escola Superior de Comunicação e Ciências Sociais (ESECS) do Instituto Politécnico de Portalegre. Marta, 22, é de Portalegre, e encontra-se atualmente no último ano da Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas, na Universidade do Algarve (UAlg).
Em conversa com a FORUM, os dois estudantes deram a conhecer a sua experiência com os financiamentos de apoio que recebem e falaram sobre a sua importância para que consigam dar continuidade aos estudos. É o caso de Marta, que nos diz: “Se não fosse pela bolsa de estudo, neste momento não conseguia estar aqui”. “Foi fundamental nestes anos que estive a estudar”, completa a estudante.
“Acho que 100€ não dá para um estudante se governar e devia haver maior ajuda no complemento para alojamento”
Pedro Nogueira, estudante de Jornalismo e Comunicação e bolseiro DGES
Valor dos apoios é insuficiente
Vivendo numa residência universitária, com outros estudantes, Marta recebe em conjunto com a bolsa um complemento de alojamento, para cobrir essa despesa. Ao contrário de Pedro, a estudante não recebe o Programa + Superior, que é dado a estudantes deslocados e que visa “incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões”.
O aluno de Jornalismo e Comunicação, que recebe a bolsa da DGES e o Programa + Superior, também realça a importância destes apoios para que consiga prosseguir os seus estudos. “É uma grande ajuda, mas só dá para pagar a casa e as propinas”, partilha Pedro.
Ao contrário de Marta, o estudante encontrou uma casa em Portalegre, que partilha com outros colegas. O jovem paga as propinas, as despesas de alojamento, bem como a alimentação e outras contas de casa. “Não preciso de pedir aos meus pais, porque tenho algum dinheiro que juntei de um trabalho”, explica-nos.
Mesmo assim, não chega para tudo
Quando questionámos os dois estudantes se este apoio era suficiente para as despesas que tinham, ambos concordaram que não. No caso de Marta, a jovem conjuga trabalho e estudos, de forma a conseguir dar conta das despesas que vieram com esta nova fase da sua vida.
“Se não fosse pela bolsa de estudo, neste momento não conseguia estar aqui”
Marta Mourato, estudante de Línguas, Literaturas e Culturas e bolseira DGES
“Tenho que pagar propinas, a residência e depois pouco sobra para o resto do mês”, conta Marta.
Vivendo numa residência, a estudante tem conhecimento de alunos que além dos estudos tinham dois trabalhos, porque a bolsa “só cobria as propinas, mais nada”. “Praticamente toda a gente aqui trabalha, porque só com bolsa não dá”, acrescenta.
Pedro é também da opinião que só com a bolsa não é suficiente: "Penso que se em Lisboa receberem o mesmo que eu, a estudar no interior, ninguém sobrevive”. “Acho que 100€ não dá para um estudante se governar e devia haver maior ajuda no complemento para alojamento”, conclui o jovem.
“Um processo desgastante”
A candidatura é algo que tem de ser repetido todos os anos, de maneira a que o estudante consiga ter acesso a esta ferramenta de Ação Social. Pedro partilhou um pouco da sua experiência: “O processo é um pouco desgastante, porque são sempre necessários papéis e isto envolve deslocações a locais como as finanças”.
“Tive colegas que viviam na residência com o processo a decorrer e que só podiam pagar depois de receber a bolsa”
Pedro Nogueira, estudante de Jornalismo e Comunicação e bolseiro DGES
Marta também se deparou com uma situação com que fez que não tivesse bolsa atribuída durante um ano. Este foi um momento que a estudante descreveu como “bastante complicado”: “Felizmente recebi uma bolsa da universidade e deu para complementar”.
Ambos os estudantes concordam que mais complicado que o processo de obtenção de bolsa, é recebê-la. “O tempo de espera da bolsa é muito grande”, diz Marta, dando de seguida um exemplo: “Há pessoas daqui que só tiveram a bolsa em novembro, dezembro e os gastos até lá somos nós quem tem de pagar”.
Pedro partilha conhecimento de casos semelhantes: “Tive colegas que viviam na residência com o processo a decorrer e que só podiam pagar depois de receber a bolsa”.
Quais são os tipos de financiamento disponíveis em Portugal?
Fica agora a conhecer algumas das opções de financiamento às quais tu podes recorrer sendo estudante no Ensino Superior.
#1 Bolsas de Estudos Públicas
Se estás no Ensino Superior, público ou privado, na licenciatura ou mestrado, tu podes candidatar-te à bolsa de estudo da DGES. É através desta entidade que o Estado atribui bolsas de estudo para a frequência de cursos superiores em instituições de ensino superior portuguesas. A bolsa também pode ser atribuída a alunos de cursos técnicos superiores profissionais e a “titulares do grau de licenciado ou de mestre que, no período de 24 meses após a obtenção do grau, se encontrem a realizar estágio profissional para o exercício de uma profissão”.
Quem se candidata a uma bolsa de estudo tem igualmente de ser um cidadão nacional de qualquer estado membro da União Europeia (UE) com direito a residência permanente em Portugal, cidadão nacional de países terceiros que reúnam certas condições ou titulares de estatuto de refugiado político. O prazo para candidaturas é, habitualmente, entre os meses de junho e setembro. Podes encontrar toda a informação para a tua candidatura no site da DGES.
#2 Programa +Superior
O Programa +Superior é uma bolsa de mobilidade atribuída pela DGES e que pode ser acumulada com a bolsa de ação social. Este complemento destina-se a estudantes que se tenham matriculado ou inscrito, no ano letivo de atribuição da bolsa, numa instituição situada numa NUTS III abrangida pelo Programa + Superior; residir habitualmente em Portugal num concelho não abrangido pela NUTS III onde se situa a instituição de ensino superior (IES); e não lhe ter sido cancelada ou anulada bolsa +Superior atribuída em ano letivo anterior.
O objetivo do Programa +Superior é “incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões”. Este tem um valor anual de 1700 euros, ascendendo o valor a 1955 euros no caso de frequência de um CTeSP ou ingresso através do concurso especial para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos.
Podes saber mais sobre o Programa +Superior aqui.
#3 Bolsas de Instituições Privadas
Em Portugal também é possível obter financiamento para estudos superiores por parte de instituições de carácter privado, que fornecem complementos de apoio a estudantes para que estes possam prosseguir o seu percurso académico independentemente do grau – licenciatura, mestrado e doutoramento.
Dirigidas maioritariamente a estudantes em situação financeira carenciada, os critérios deste complemento podem variar consoante a instituição promotora. Alguns dos critérios aplicados são as notas de candidatura ao ensino superior, comprovativos de requerimento da bolsa da DGES, ou o rendimento anual, são alguns dos exemplos.
No site da DGES, em “Outros Apoios”, poderás encontrar uma lista de entidades que atribuem apoios a estudantes sobre a forma de bolsa.
#4 Empréstimos de garantia mútua
O sistema de empréstimos com garantia mútua foi criado em 2007, com a intenção de promover o acesso ao Ensino Superior a todos. Nestes empréstimos, disponíveis para estudantes de licenciatura, mestrado e doutoramento, o Estado funciona como fiador, com o valor financiado a oscilar entre 1000 e 5000 euros por ano de curso, com um limite de 30 mil euros para o total da formação. Após o primeiro ano, o estudante deve comprovar a realização de uma boa performance académica.
Nesta modalidade, as taxas de juro têm valores inferiores às do vulgar crédito ao consumo e, por ser direcionado a estudantes, tem o seu prazo de reembolso mais dilatado.
Para receber uma informação mais completa, deverás contactar as instituições bancárias que disponibilizam esta linha de crédito gerida pela Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua.
